Resoluções e Decisões Normativas do CONFEA

Prezados Engenheiros e Engenheiras Agrícolas,

Após consulta no CONFEA sobre a legislação que envolve o Engenheiro Agrícola, colocamos abaixo os links das Resoluções e Decisões Normativas do CONFEA.

Solicitamos a todos que leiam com atenção, analisem, peçam ajuda aos colegas que são especialistas em cada área que envolvem esta legislação, para que possamos solicitar alterações, revisão das decisões, etc…

E ainda, também podemos propor outras decisões normativas no CONFEA.

Resolução n° 0256-1978 – discrimina atividades Engenheiro Agrícola

Resolução n° 0458-2001 – dispõe sobre inspeção veicular

DN n° 046-1992 – dispõe sobre a fiscalização dos serviços técnicos em gaseificadores e biodigestores

DN n° 053-1994 – dispõe sobre a responsabilidade técnica nos serviços de operação de armazéns destinados ao beneficiamento e à guarda de produtos agrícola

DN n° 061-1998 – revoga a DN nº 031-1988 que estabelece as competências dos Engenheiros Agrícolas, quanto às atividades de projeto e execução de barragens de terra

DN n° 072-2002 – dispõe sobre responsabilidade técnica de atividade em projeto, execução e manutenção de estrada rural

Caso tenham alguma observação, pedimos que insiram abaixo nos comentários da página, citando qual Resolução ou Decisão Normativa se refere.